Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada

Paciente com danos estéticos após cirurgia.

Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

SPC é condenado por não comunicar cliente sobre registro no cadastro de inadimplentes

Registro no cadastro de inadimplentes.

Ação de Depósito

Banco Simples condenado a indenizar cliente injustamente negativada

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

Execução fiscal. Parcelamento. Extinção. Encargos da sucumbência. Bem atribuídos a credora. Recurso improvido.

Ação declaratória de representação sindical. Honorários de advogado.

Doméstica que não presta serviço habitual é diarista

Juiz anula decisão administrativa que obrigou empresa a indenizar consumidora

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família

Ex-deputado condenado por pagar capataz com dinheiro público

Município tem de indenizar por avariação de carro em buraco

Ação de execução de honorários

Intervalo intrajornada. Supressão. Hora extra.

Paulo Maluf não consegue fazer chegar ao STJ recurso contra "O Estado de S. Paulo"

Casa adquirida durante união estável tem de ser partilhada

MP não tem legitimidade para propor ação para concessão de benefício previdenciário

Negligência em cirurgia bucofacial enseja reparação por danos morais e materiais

Empresa ganha direito à assistência judiciária